J.J. Calmon de Passos

"Os gigantes de ontem só nos são úteis se permitirem que, subindo em seus ombros, possamos ver além do que foram capazes de vislumbrar.

Assim fazendo, nem os traímos nem os esquecemos, antes permitimos que sobrevivam conosco com alicerces sobre que assentamos nosso mirante mais elevado. 

Vocês são a geração que pode fazer isso. 

Já não se sentem amantes infiéis buscando outros amores, nem filhos ingratos por tentarem caminhar com os próprios pés, levando os bens que o dever paterno de partilhar lhes proporcionou.

Libertem-se de nós, sem nos esquecer nem nos deixar de amar.

Levem-nos em seus corações, mas icem as velas, suspendam as âncoras e deixem o cais em direção à linha em que o céu e mar se confundem e parecem interpenetrar-se.

Aí é o horizonte, que é o destino dos que ainda podem e necessitam aceitar o desafio das aventuras e assumir a coragem de ir em direção ao inesperado.

Caminhem para o futuro e levem-me com vocês.

Não meu corpo, tão frágil, tão transitório e tão precário, mas o que fui em espírito e verdade para vocês, se é que o fui. 

Se assim o fizerem, estarei presente também no amanhã de vocês, porque é neste permanecer do algo que fomos em alguém que continua sendo que se realiza o insopitado desejo humano da perenidade. 

Este sobreviver tem um nome –chama-se imortalidade."

José Joaquim Calmon de Passos.

MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PODER DE NVESTIGAR

Ministério Público tem poder de investigação, diz Segunda Turma

A Segunda Turma do STF, em julgamento nesta terça-feira, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público (MP) tem poder investigatório.

A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa.
Segundo a relatora do HC, ministra Ellen Gracie, é perfeitamente possível que o órgão do MP promova a coleta de determinados elementos de prova que demonstrem a existência da autoria e materialidade de determinado delito. “Essa conclusão não significa retirar da polícia judiciária as atribuições previstas constitucionalmente”, poderou Ellen Gracie.
Ela destacou que a questão de fundo do HC dizia respeito à possibilidade de o MP promover procedimento administrativo de cunho investigatório e depois ser a parte que propõe a ação penal. “Não há óbice [empecilho] a que o Ministério Público requisite esclarecimentos ou diligencie diretamente à obtenção da prova de modo a formar seu convencimento a respeito de determinado fato, aperfeiçoando a persecução penal”, explicou a ministra.
A relatora reconheceu a possibilidade de haver legitimidade na promoção de atos de investigação por parte do MP. “No presente caso, os delitos descritos na denúncia teriam sido praticados por policiais, o que também justifica a colheita dos depoimentos das vítimas pelo MP”, acrescentou.
Na mesma linha, Ellen Gracie afastou a alegação dos advogados que impetraram o HC de que o membro do MP que tenha tomado conhecimento de fatos em tese delituosos, ainda que por meio de oitiva de testemunhas, não poderia ser o mesmo a oferecer a denúncia em relação a esses fatos. “Não há óbice legal”, concluiu.
O HC foi denegado por essas razões e porque outra alegação – a de que os réus apenas cumpriam ordem do superior hierárquico – ultrapassaria os estreitos limites do habeas corpus. Isso porque envolve necessariamente o reexame do conjunto fático probatório e o tribunal tem orientação pacífica no sentido da incompatibilidade do HC quando houver necessidade de apurar reexame de fatos e provas.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE INVESTIGAR SIM

É preciso pôr fim à exclusividade das polícias na busca de prova dos crimes

A polêmica questão sobre se o Ministério Público pode tomar a iniciativa de conduzir ou realizar investigações criminais - com um interpretação mais flexível das normas constitucionais segundo as quais cabe à Polícia Federal "exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União" e às polícias civis "a apuração de infrações penais, exceto as militares" - está madura para receber uma resposta definitiva do plenário do Supremo Tribunal Federal.

A 2ª Turma da Corte reconheceu, por unanimidade, ser "perfeitamente possível" que o MP promova a coleta de provas que demonstrem a existência da autoria e da materialidade de determinado delito. Também afastou a alegação de quem o membro do MP que tenha apurado, no inquérito, os fatos em tese delituosos não pode ser o mesmo a oferecer a denúncia à Justiça.

Já há cinco pronunciamentos favoráveis à tese da Procuradoria-Geral da República de que as investigações não é um fim em si mesmo, mas um meio para que o MP cumpra sua função de promover, privativamente, a ação penal pública.

Ao discursar no plenário do Supremo, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, reafirmou que "as atividades de fiscalização e controle da administração pública e as de persecução contra aqueles que incidem nas regras que tipificam condutas penalmente reprováveis devem ser exercitadas continuamente e com o máximo de abrangência."

E acrescentou: "o dever de investigar ontologicamente está vinculado ao de fiscalizar e exercer a persecução penal. Não há dúvida de que as posições exclusivistas e corporativas (de policiais, por exemplo) militam contra a efetividade dos deveres de fiscalizar e persecução estatais."

Revista da Semana, n. 11, p. 15, 26.03.09

RELACIONAMENTO

Um fósforo, uma bala de menta, uma xícara de café e um jornal.

Estes quatro elementos fazem parte de uma das melhores histórias
sobre atendimento que conhecemos.

Um homem estava dirigindo há horas e, cansado da estrada, resolveu
procurar um hotel ou uma pousada para descansar.
Em poucos minutos, avistou um letreiro luminoso com o nome: Hotel Venetia.
Quando chegou à recepção, o hall do hotel estava iluminado com luz suave.

Atrás do balcão, uma moça de rosto alegre o saudou
amavelmente:-Bem-vindo ao Venetia!'

Três minutos após essa saudação, o hóspede já se encontrava
confortavelmente instalado no seu quarto e impressionado com os
procedimentos: tudo muito rápido e prático.

No quarto, uma discreta opulência; uma cama, impecavelmente limpa,
uma lareira, um fósforo apropriado em posição perfeitamente alinhada
sobre a lareira, para ser riscado. Era demais!

Aquele homem que queria um quarto apenas para passar a noite
começou a pensar que estava com sorte.. Mudou de roupa para o jantar (a moça
da recepção fizera o pedido no momento do registro).

A refeição foi tão deliciosa, como tudo o que tinha experimentado,
naquele local, até então. Assinou a conta e retornou para quarto. Fazia
frio e ele estava ansioso pelo fogo da lareira.
Qual não foi a sua surpresa! Alguém havia se antecipado a ele, pois havia um lindo
fogo crepitante na lareira.

A cama estava preparada, os travesseiros arrumados e uma bala de menta sobre cada um.. Que noite agradável aquela!

Na manhã seguinte, o hóspede acordou com um estranho borbulhar,vindo do banheiro. Saiu da cama para investigar. Simplesmente uma cafeteira ligada por um timer automático, estava preparando o seu café e, junto um cartão que dizia: 'Sua marca
predileta de café. Bom apetite!' Era mesmo!

Como eles podiam saber desse detalhe? De repente, lembrou-se: no jantar perguntaram qual a sua marca preferida de café.

Em seguida, ele ouve um leve toque na porta. Ao abrir, havia um jornal.
'Mas, como pode?! É o meu jornal! Como eles adivinharam?'

Mais uma vez, lembrou-se de quando se registrou: a recepcionista
havia perguntado qual jornal ele preferia. O cliente deixou o hotel
encantando.

Feliz pela sorte de ter ficado num lugar tão acolhedor. Mas, o que
esse hotel fizera mesmo de especial?

Apenas ofereceram um fósforo, uma bala de menta, uma xícara de café
e um jornal.

Nunca se falou tanto na relação empresa-cliente como nos dias de hoje.

Milhões são gastos em planos mirabolantes de marketing e, no
entanto, o cliente está cada vez mais insatisfeito mais desconfiado.
Mudamos o layout das lojas, pintamos as prateleiras, trocamos as
embalagens, mas esquecemos-nos das pessoas. O valor das Pequenas coisas
conta, e muito.

A valorização do relacionamento com o cliente.
Fazer com que ele perceba que é um parceiro importante!!!

Lembrando que:
Esta mensagem vale também para nossas relações pessoais
(namoro,amizade, família, casamento) enfim pensar no outro como ser
humano é sempre uma satisfação para quem doa e para quem recebe.

Seremos muito mais felizes, pois a verdadeira felicidade está nos
gestos mais simples de nosso dia-a-dia que na maioria das vezes passam
despercebidos.

MOVIMENTO TRABALHISTA, ...nos EUA

Observe a distinção das atitudes
Observe que os problemas enfrentados são semelhantes, mas a cultura em como enfrentá-los, buscando soluções, é distinto, dado a formação cultural daquele povo, que é significativamente outra em relação a nossa.
Destaco em azul a atitude dos empregados em como lutar pela manutenção dos empregos.
Se a reunião sindical fosse feita no Brasil, certamente seria da seguinte forma: baderna, quebra-quebra, cachaça e cerveja, sambão, futebol e muita "mulé", pra não dizer outras coisas...
Discussão do problema: zero. Por quê? Porque sempre se esperar que alguém tome as providências, do tipo: "o Governo federal terá que dar uma solução"
Não são essas as típicas manifestações que assistimos no dia-a-dia, a exemplo dos alunos de SP que invadiram a reitoria da USP? Não são assim os atos do MST? Dos movimentos sindicais? E de tantas outras...?
JD

MOBILIZAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS

Um novo ânimo para o ativismo trabalhista
Por seis dias, 240 funcionários ocuparam a fábrica Republic, com sede em Chicago, para protestar contra a repentina demissão em massa, provocada pelo cancelamento da linha de crédito da empresa no Bank of America. Após muita pressão popular e o apoio de Barack Obama, suas reivindicações foram aceitas
Peter Dreier

Se alguém duvida que haja uma nova disposição para “mudança” desde que Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos, basta perguntar aos funcionários da fábrica Republic Janelas e Portas, em Chicago.
Por seis dias, 240 membros da União dos Trabalhadores em Elétrica, Rádio e Máquinas da América (UE) – um pequeno, mas combativo sindicato, que esteve sempre do lado progressista do movimento trabalhista americano – ocuparam ilegalmente a empresa após saberem que ela seria fechada sem notificação prévia. A ação audaciosa funcionou: eles conquistaram 60 dias de pagamento extra, seguro-saúde e férias remuneradas.
Ao endossar rapidamente o protesto dos trabalhadores, Obama mostrou o tipo de liderança corajosa que os progressistas esperavam, mas não tinham a expectativa de ver tão cedo. Atitude, claro, que contrasta com o posicionamento adotado na questão do Iraque (ver nesta edição). O protesto dos trabalhadores da Republic foi reminiscente de ações similares durante a Depressão e dos ativistas por direitos civis nos anos 1960.
Também não se trata de uma ação espontânea, mas de uma estratégia bem planejada.
Em novembro, alguns trabalhadores perceberam que parte dos equipamentos tinha desaparecido. Durante uma vigília de madrugada, eles os descobriram em um pátio ferroviário próximo e concluíram que a companhia estava planejando fechar a fábrica.
O que eles sabiam naquele momento é que os donos da Republic haviam criado uma nova companhia, a Echo Windows, e comprado uma manufatura de portas e janelas em uma pequena cidade de Iowa, onde os trabalhadores não eram sindicalizados.
Antecipando a possibilidade de fechamento da fábrica, Mark Meinster, dirigente do sindicato, falou com Armando Robles, que trabalhou na manutenção da fábrica por oito anos e presidiu o sindicato Local 1110, sobre a possibilidade de um protesto passivo. Robles gostou da ideia, mas percebeu que era arriscada. Ele se preocupou com o fato de que “estávamos basicamente invadindo uma propriedade privada”, de acordo com o The New York Times. “Nós podemos ser presos”, alertou. Mesmo assim, os trabalhadores da Republic abraçaram o plano.
“Nós sabíamos que manter as janelas no armazém era uma moeda de troca”, disse Melvin Maclin, entalhador e vice-presidente do sindicato. Em 2 de dezembro passado, Barry Dubin, o chefe de operações do escritório da companhia, anunciou que a Republic fecharia a fábrica nos três próximos dias. Ele explicou que o Bank of America cancelara a linha de crédito da empresa, impossibilitando-a de permanecer no ramo – ou mesmo de pagar aos empregados pelo rompimento e as férias remuneradas. A companhia cancelou imediatamente o seguro-saúde dos trabalhadores.
Em 5 de dezembro, o sindicato organizou uma reunião no refeitório da fábrica. Quando Robles perguntou para os trabalhadores se eles estavam dispostos a ocupar a indústria, todas as mãos se levantaram. Os empregados, 80% hispânicos, gritaram “Sí, se puede!”, ou “Sim, nós podemos!”. Esse slogan, popularizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Unificados nos anos 1960, se tornou o mote da campanha presidencial de Obama.
Os trabalhadores criaram três turnos e estabeleceram comitês encarregados da limpeza, proteção e segurança. Colocaram um aviso na parede do refeitório banindo álcool, drogas e cigarro. E exigiram que o Bank of America e a gerência da Republic achassem uma solução.
Os trabalhadores insistiram em não sair até que tivessem garantias de que receberiam seus benefícios. Alguns esperavam inclusive achar uma forma de manter a fábrica aberta.
O Bank of America, um dos maiores do país, disse que o cancelamento era rotina empresarial e fora causado por um problema de fluxo de caixa da Republic, uma consequência do declínio da construção de casas no país. Quando o protesto passivo começou, o banco, sediado na Carolina do Norte, emitiu uma declaração, culpando a companhia pela situação dramática dos trabalhadores.
“Quando uma empresa enfrenta uma situação difícil como essa, o seu financiador não está habilitado a dizer à administração como gerir seus negócios e quais obrigações devem ser pagas. Tais decisões competem aos gerentes e proprietários da companhia.” A declaração do banco reflete o tipo de fundamentalismo de livremercado que levou um número crescente de americanos a exigir mais regulação estatal sobre os capitais.
Apesar de infringir as leis ao ocupar a fábrica, nenhum político chamou o Departamento de Polícia de Chicago para prender os trabalhadores – um sinal claro de que sua ação tinha se tornado um símbolo da aflição das famílias trabalhadoras. O protesto começou no mesmo dia em que o presidente George Bush relutantemente tomou conhecimento, pela primeira vez, de que o país estava em recessão. Ele divulgou um relatório produzido pelo Departamento de Trabalho revelando que os empregadores suprimiriam 533 mil empregos em novembro, o maior corte mensal desde 1974.
Em 7 de dezembro, em uma coletiva de imprensa para anunciar seu novo diretor de Assuntos dos Veteranos, Obama foi questionado por um repórter sobre o protesto dos trabalhadores na Republic, que ganhara considerável atenção da mídia. Ele estava preparado para a pergunta: “Quando a situação chega a um ponto como esse aqui em Chicago, com trabalhadores exigindo benefícios e pagamentos aos quais têm direito, eu acho que eles estão absolutamente corre tos”, disse o democrata, um ex-dirigente comunitário.
“O que está acontecendo com eles é reflexo da situação econômica. Quando o sistema financeiro é imperfeito, pequenas e grandes empresas começam a fazer cortes em suas instalações, equipamentos e força de trabalho”, continuou Obama. Com essa declaração, Obama usou seu púlpito provocador para endossar o protesto dos trabalhadores e pressionar o Bank of America e a Republic a forjar uma solução. Representantes da companhia, do Bank of America e do sindicato começaram a se encontrar no escritório central do banco. O congressista Luis Gutierrez, um democrata liberal de Chicago, intermediou as conversas.
“Nós estávamos cortando vidro para um pedido de mil novas janelas na semana passada”, disse Vicente Rangel, empregado da Republic por 15 anos, ao Los Angeles Times. “Havia trabalho a fazer. Aí, os chefes nos chamaram para uma reunião e disseram que estavam desistindo, quisessem ou não.” Os sindicalizados ganhavam uma média de US$ 14 por hora e recebiam segurosaúde e benefícios de aposentadoria como parte de seu contrato.
Em todo o país, centenas de americanos demonstraram apoio aos trabalhadores da Republic. Por meio de seus sindicatos, congregações religiosas e grupos comunitários, mandaram dinheiro, comida, roupas e cobertores. Foi colocado no ar um site para estimular doações e manter as pessoas informadas sobre o protesto.
Durante a ocupação dos trabalhadores, manifestantes fizeram piquetes em várias agências do Bank of America, assim como na sede da instituição, em Charlotte, Carolina do Norte. Uma coalizão de sindicatos e grupos comunitários, Jobs with Justice, fez um comício na Câmara Municipal de Chicago e ameaçou organizar um boicote ao Bank of America se o problema não fosse resolvido.
Membros do sindicato e políticos chamaram a atenção para a ironia de o estabelecimento ter acabado de receber US$ 25 bilhões do fundo para falências do governo dos Estados Unidos, concebido para pressionar os bancos a emprestar dinheiro novamente.
O presidente eleito usou seu púlpito provocador para endossar o protesto dos trabalhadores e pressionar o Bank of America e a Republic a forjar uma solução
A falsidade do banco foi exposta também pelos políticos. Depois que o senador Dick Durbin, um democrata liberal de Illinois e conselheiro próximo de Obama, visitou a fábrica, ele expressou seu apoio aos trabalhadores: “Os dólares dos impostos enviados a esses grandes bancos não são para dividendos nem para o salário dos executivos, mas para empréstimos e crédito para que negócios como a Republic continuem funcionando e seus empregados não sejam mandados para o olho da rua”.
Dirigentes do sindicato e políticos sugeriram que a companhia poderia ter violado também a Notificação de Ajuste e Reconversão do Trabalhador, uma lei federal de 1988 que requere às entidades patronais informar empregados e comunidade com 60 dias de antecedência sobre o fechamento de fábricas e demissões em massa.
Além disso, os membros do conselho da cidade de Chicago pediram audiências sobre a Republic, que recebeu mais de US$ 10 milhões dos fundos para indústrias degradadas da cidade. Eles sugeriram retirar do Bank of America as centenas de milhares de dólares vindos da ajuda governamental. A combinação entre o protesto dos trabalhadores, apoiado por Obama e outros políticos, e a aceleração da publicidade negativa forçou o Bank of America a ceder.
Inicialmente, o empresário da Republic Richard Gillman, que ganha US$ 225 mil por ano, demandou que a ação do banco também cobrisse o empréstimo parcelado para a aquisição dos carros da empresa, um BMW ano 2007 e um Mercedes S500, ano 2002, bem como oito semanas de seu salário. Depois, no entanto, ele voltou atrás.
O banco concordou em providenciar US$ 1,35 milhão para o plano de demissão da fábrica. “Nós nunca esperamos por isso”, disse Melvin Maclin, o vice-presidente da UE, sobre o apoio que receberam. “Pensávamos que iríamos para a cadeia.”
Apesar de os trabalhadores da Republic estarem atualmente desempregados, o sindicato e os conselhos da cidade de Chicago tentam encontrar um novo investidor para reabrir o negócio. O simbolismo da tomada da fábrica pelos dos trabalhadores também deu crédito ao apelo de Obama por um programa de infraestrutura com fundos governamentais, necessário para estimular milhões de empregos – quase todos no setor privado – e ajudar a economia em crise a dar um salto inicial. “Sempre há demanda para portas e janelas”, disse o presidente da UE Carl Rosen. “Mas, com a proposta de estímulo de Obama, vai haver demanda ainda maior pelos produtos feitos pelos trabalhadores da Republic. Não faz sentido fechar a empresa quando a necessidade é tão óbvia.” O protesto passivo não foi o único sinal de ânimo renovado para o ativismo dos trabalhadores no final da era Bush e começo do regime de Obama. Em 11 de dezembro, os trabalhadores do maior matadouro de porcos do mundo, em Tar Heel, Carolina do Norte, votaram pela sindicalização em massa. Em 1994 e 1997, esses mesmos 5 mil funcionários da Smithfield Packing rejeitaram a sindicalização, após serem submetidos ao assédio e à intimidação ilegal da empresa, em um estado conhecido por suas leis antitrabalhistas.
Essa decisão foi uma das maiores vitórias dos sindicatos do setor privado em muitos anos. Aproximadamente 60% dos trabalhadores em matadouros são afroamericanos.

http://diplo.uol.com.br/2009-02,a2738

EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO

Não deveria ter prisão especial para ninguém, nem para as exceções que o projeto arrola (ministros, deputados, vereadores, etc.)
Muito menos deveria haver foro privilegiado, pois todos deveriam ser julgados por seus pares, cidadãos comuns, feridos em sua honra e em seu voto

O projeto do Senado Crivella é melhor, pois restringe o privilégio para pouquíssimas pessoas.

Contudo, é sempre válido lembrar que a chamada prisão especial é somente enquanto dura o processo. Após condenação, com sentença transitada em julgado, o condenado cumprirá a pena em presídio comum, como qualquer outro criminoso. Bom, mas isso é outra história...
JD

Redução de benefício

CCJ do Senado acaba com prisão especial para pessoas com curso superior e religiosos

Publicada em 11/03/2009 às 22h50m

Agência Brasil; Agência Senado

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta projeto que reduz o direito à prisão especial previsto na legislação.

Serão excluídos do texto pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo, entre outros.

O texto segue para votação no plenário do Senado.

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, teve sua origem na proposta elaborada, em 2000, por uma comissão de juristas criada pelo Poder Executivo.

"O objetivo é igualar o cumprimento da pena, sem distorções. Por que o Pimenta Neves tem direitos que uma pessoa que não tem curso superior não tem?

"O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prevê que o rol de pessoas que passam a ter direito à prisão especial, bem mais restrito, será integrado por pessoas com as seguintes atribuições: ministros de Estado; governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores; membros das Forças Armadas; magistrados, delegados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; membros dos tribunais de Contas; e cidadãos que já tiveram exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos dessa lista por motivo de incapacidade para o exercício da função.

A matéria também apresenta algumas modificações no Código Penal como a implantação do monitoramento eletrônico de presos beneficiados por indultos.

Outra medida destina-se a ampliar os valores de fiança, especialmente para quem cometer o chamado crime do colarinho branco (como um desfalque a bancos, por exemplo).

Nesse caso, o juiz poderá fixar fiança máxima de R$ 93 milhões. A proposta determina ainda que a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a quatro anos.

Substitutivo diz que prisão também deve ser comunicada ao MPO texto ainda estabelece a necessidade de a prisão ser também comunicada ao Ministério Público.

O texto também eleva para 80 anos a idade em que pessoa submetida a prisão preventiva poderá, por decisão do juiz, contar com a substituição dessa medida pela prisão domiciliar (atualmente a idade é de 70 anos).

A proposta estabelece ainda que a prisão preventiva terá duração máxima de 180 dias em cada grau de jurisdição.

A QUEM SERVE O FIM DA PRISÃO ESPECIAL?

As exceções são tantas que tudo ficará como está para quem tem as costas quentes

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei que pretende extinguir o benefício da prisão especial concedido a quem tem curso superior.

"Mas as exceções são tantas que o privilégio continuará sendo adotado na prática", escreveu Carlos Heitor Cony na Folha de São Paulo.

Pelo texto, o regime de prisão especial continua valendo para ministros, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, juízes, membros dos tribunais de constas, das Forças Armadas, do Ministério Público, padres, pastores, bispos evangélicos e cidadãos que prestaram serviço como jurado em tribunais do júri.

"Resumindo: só serão encaminhados aos presídios e às celas de delegacia aqueles que não têm costas quentes", anotou Cony.

Para o Correio Braziliense, em editorial, trata-se de uma proposta "incoerente, viciada pela ilegitimidade moral". Afinal, que virtudes e expressões dignificantes apresentam as personalidades beneficiadas com a prisão especial diferentes das exibidas pelos cidadãos com nível superior de estudo?", questionou o jornal.

Jânio de Freitas, na Folha, assinalou que a finalidade da prisão especial é preservar dos riscos de vingança os que, tendo agido em nome do Estado e da sociedade, possam encontrar, nos cárceres comuns, condenados atingidos por decisões suas.

"Logo, o 'valor risco' é determinante para que o direito a ela não seja privilégio, seja apenas a proteção devida pelo Estado da vida e da integridade física."

Segundo o gaúcho Zero Hora, porém, é injustificável a existência da prisão especial num regime jurídico baseado na igualdade de todos perante a lei.

"Particularmente quando ela privilegia suspeitos que, por sua formação cultural e pelas oportunidades de que dispuseram, teriam até mais condições de não cometer crimes"

Revista Semana, 11, p. 15, 26.03.09    

A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA

A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA

Miguezim de Princesa

I

Peço à musa do improviso

Que me dê inspiração,

Ciência e sabedoria,

Inteligência e razão,

Peço que Deus que me proteja

Para falar de uma igreja

Que comete aberração.

II

Pelas fogueiras que arderam

No tempo da Inquisição,

Pelas mulheres queimadas

Sem apelo ou compaixão,

Pensava que o Vaticano

Tinha mudado de plano,

Abolido a excomunhão.

III

Mas o bispo Dom José,

Um homem conservador,

Tratou com impiedade

A vítima de um estuprador,

Massacrada e abusada,

Sofrida e violentada,

Sem futuro e sem amor.

IV

Depois que houve o estupro,

A menina engravidou.

Ela só tem nove anos,

A Justiça autorizou

Que a criança abortasse

Antes que a vida brotasse

Um fruto do desamor.

V

O aborto, já previsto

Na nossa legislação,

Teve o apoio declarado

Do ministro Temporão,

Que é médico bom e zeloso,

E mostrou ser corajoso

Ao enfrentar a questão.

VI

Além de excomungar

O ministro Temporão,

Dom José excomungou

Da menina, sem razão,

A mãe, a vó e a tia

E se brincar puniria

Até a quarta geração.

VII

É esquisito que a igreja,

Que tanto prega o perdão,

Resolva excomungar médicos

Que cumpriram sua missão

E num beco sem saída

Livraram uma pobre vida

Do fel da desilusão.

VIII

Mas o mundo está virado

E cheio de desatinos:

Missa virou presepada,

Tem dança até do pepino,

Padre que usa bermuda,

Deixando mulher buchuda

E bolindo com os meninos.

IX

Milhões morrendo de Aids:

É grande a devastação,

Mas a igreja acha bom

Furunfar sem proteção

E o padre prega na missa

Que camisinha na lingüiça

É uma coisa do Cão.

X

E esta quem me contou

Foi Lima do Camarão:

Dom José excomungou

A equipe de plantão,

A família da menina

E o ministro Temporão,

Mas para o estuprador,

Que por certo perdoou,

O arcebispo reservou

A vaga de sacristão.

BOLSA VASELINA

Fala sério, não é ótimo morar num país-circo?

Segundo Marcos Aranha, do Jornal Extra de Alagoas, o Ministro da Saúde, o Sr. Temporão, autorizou a compra de 15 mil tubos delubrificantes íntimos, para serem distribuídos aos homossexuais.

O lubrificante se destina a facilitar o coito anal.

Quem sabe querdiminuir os gastos que tem para tratar do cancer de anus e reto, entre outras doenças?

Essa decisão do Ministério da Saúde de adquirir gel lubrificante para"reduzir os danos" nas relações sexuais anais, revoltou muita gente, mas inspirou o poeta popular Miguezim de Princesa, que, com muitagraça, compôs o cordel "Bolsa-Vaselina".

O talento de Miguezim de Princesa ultrapassou fronteiras.

Seu trabalho será objeto de estudo do Trinity College (EUA), por iniciativa de Eric Galm, pesquisador de música brasileira e profesor de etnomúsicologia, que escreve um livro sobre essa expressão de cultura popular no Brasil.

Leia abaixo o cordel "Bolsa-Vaselina":

I

Sem ter mais o que doar,

O Governo da Nação

Resolveu, virando os olhos,

Gastar mais de R$ 1 milhão,

Doando para os viados

Bolsa-lubrificação.

II

Quem tem o seu pode dar

Da forma como quiser

Seja feio, seja bonito,

Seja homem ou mulher,

E tem de agüentar o tranco

Da forma como vier.

III

O Governo Federal,

Que em tudo quer se meter,

Decretou que o coito anal

Tem mas não pode doer

E o Bolsa-Vaselina

Surgiu para socorrer.

IV

Quinze milhões de sachês:

A farra está animada!

Vai ter festa a noite inteira,

Até mesmo na Esplanada,

Sem ninguém sequer sentir

A hora da estocada.

V

Coitada da prega-mãe,

Vai perder o seu valor,

Pois é ela quem avisa

Na hora que aumenta a dor

E protege as outras pregas

De algum violentador.

VI

O governo quer tirar

Do gay a satisfação,

Como mulher sem prazer

Porque tanta vaselina

Vai tirar a "sensação".

VII

- É para reduzir danos

Defende logo um petista.

- Porque na hora do coito

Dá um escuro na vista

E a dor é tão profunda

Que eu sinto dó do artista.

VIII

- Mas tu já deste, bichim?

Pergunta Zé de Orlando.

O governista sai bravo,

Dando coice e espumando,

Pega o "rabo de cavalo"

E sai no dedo enrolando.]

IX

O Brasil é mesmo assim:

Prostituta tem prazer,

Vagabundo tira férias,

Se trabalha sem comer

E quem dá o ás-de-copas,

Dá mas não pode doer.

X

O governo resolveu

Dar bolsa pra todo mundo

E criar um grande exército

De milhões de vagabundos

Só faltava esta bolsa

De vaselinar os fundos.

Jorge Cecílio Daher Júnior

ORGANIZAÇÕES GLOBO x PETROBRÁS

A Petrobrás afogou o PiG (**) e a Globo na Bacia de Campos
27/janeiro/2009 9:09
Por Paulo Henrique Amorim

Aqui jaz a Globo
. Já houve um tempo em que Roberto Marinho gostava muito da Petrobrás.
. Não podia sair nenhuma notícia na editoria de Economia dos telejornais da Globo sobre a Petrobrás que não fosse autorizada por ele.
. As manchetes do jornal O Globo sobre a Petrobrás tinham uma consistência: precediam ou sucediam bruscos movimentos de alta ou baixa das ações da Petrobrás.
. Era uma coincidência…
. O Dr Roberto sabia, sempre, antes, quem seria o Presidente da Petrobrás.
. Um dia, quando eu tinha uma coluna sobre Economia no Jornal da Globo, anunciei um dia antes que o presidente da Petrobrás seria Helio Beltrão.
. No dia seguinte, o Dr Roberto me chamou à sala para explicar com suavidade e firmeza – como era o seu estilo pessoal - que, ali, na Globo, notícias como aquelas exigiam a autorização dele.
. Ponderei que, afinal, aquilo era um furo meu, e que eu me comprazia em dar furos “na minha coluna no Jornal da Globo”.
. Ele respondeu firme: “a coluna é do Globo, meu filho”.
. Para ele, a televisão era precedida do artigo masculino.
. A relação íntima de Roberto Marinho com a Petrobrás se tornou “carnal”, como diria Carlos Menem, no Governo Sarney.
. Na verdade, Roberto Marinho co-presidiu o Brasil no Governo Sarney.
. Antonio Carlos Magalhães, no Ministério das Comunicações, era o leva-e-traz dessa parceria.
. Agora, os filhos de Roberto Marinho (eles não chegam a ter nome próprio) mantêm uma relação hostil com a Petrobrás.
. Veja, por exemplo, caro leitor, o que disse o Globo online, na noite desta segunda-feira.
. No jornal impresso, na abertura da seção de Economia, nesta segunda-feira, a chamada é “Abalo Global” (sic) e o título, “Um plano de negócios arriscado – para analistas (???) incertezas na economia podem elevar custo de investimentos da Petrobrás”.
. O que é uma afirmativa dramaticamente estúpida, já que incertezas na economia podem elevar o custo de investimento da Globo, da Microsoft, da Gazprom, da Basf, British Airways, da Vale, da Votorantim, da GM, do Bahamas – e da minha tia do Grajaú…
. A Petrobrás anunciou no fim da semana passada, ao fim de uma reunião com o Presidente Lula, que vai investir entre 2009 e 2013 a bagatela de US$ 174 bilhões de dólares.
. Isso é o PIB de uma meia dúzia de países.
. Só no ano de 2009 serão US$ 29 bilhões.
. Por que os filhos do Roberto Marinho são contra isso tudo?
. (Será que eles recusarão comerciais da Petrobrás no intervalo do jornal nacional?)
. Por dois motivos.
. Um, por um motivo ideológico.
. Uma empresa estatal não pode dar certo.
. Não pode ter bala.
. Embora o Dr Roberto tenha sido “sócio” das oscilações da Petrobrás na Bolsa, por muito tempo ele se filiou ao Pai de todos os Colonistas (*), Roberto Campos, que passou a vida a falar mal do “Petrossauro”.
. Devidamente estimulado pelas empresas estrangeiras de petróleo, especialmente as americanas, Campos lutou, inutilmente, contra Petrobrás.
. E foi o colonista (*) do coração de Roberto Marinho, Octavio Frias e dos Mesquita.
. Todos eles morreram afogados nas águas profundas da Bacia de Campos.
. Essa é a questão ideológica.
. A Petrobrás não pode dar certo.
. (É por isso que a notável urubóloga Miriam Leitão contrapõe sempre o fracasso da Petrobrás ao sucesso retumbante da Vale, que por sinal, é estatal, ainda…)
. Mas, tem também a questão eleitoral.
. A Petrobrás é um dos instrumentos do Governo Lula para conter a crise econômica.
. Quanto mais a Petrobrás investir, menores serão as possibilidades de a economia brasileira ir à breca.
. O que interessa ao PiG (**) e aos filhos do Roberto Marinho?
. Que o Governo Lula fique sentado em cima das mãos, não faça nada e espere a crise ficar co tamanho que o PiG (**) pinta todos os dias.
. O sonho do PiG é o Governo Lula se afundar na crise e não fazer nada.
. E esperar o José Pedágio salvar o Brasil.
. Faz parte do marketing de José Pedágio pintar uma crise profunda para que ele, São Jorge redivivo, possa salvar o Brasil. Leia aqui.
. Porque, se o PiG estiver errado e o Governo Lula evitar a crise, o Presidente Lula fará o sucessor.
. É só isso.
. A Petrobrás tem que fracassar.
. O Brasil tem que fracassar.
Paulo Henrique Amorim
(*)Se refere a “colônia”, dá a idéia de pessoa “colonizada”, submetida ao pensamento hegemônico que se originou na Metrópole e se fortaleceu nos epígonos coloniais. Epígonos esses que, na maioria dos casos, não têm a menor idéia de como a Metrópole funciona, mas a “copiam” como se a ela pertencessem.
(**) Já estava na hora de a Folha tirar os cães de guarda do armário e confessar que foi “Cão de Guarda” do regime militar. Instigado pelo Azenha – clique aqui para ir ao Viomundo – acabei de ler o excelente livro “Cães de Guarda – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial, que trata das relações especiais da Folha (e a Folha da Tarde) com a repressão dos anos militares. Octavio Frias Filho, publisher da Folha (da Tarde), não quis dar entrevista a Kushnir.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

PARABÉNS POR SEU DIA, DE RECONHECIMENTO MUNDIAL

PARABÉNS PELO SER QUE ÉS E QUE PROPORCIONA TRANSFORMAÇÃO ÀS NOSSAS VIDAS, DA CONCEPÇÃO À COMPREENSÃO DO AMOR, DA TERNURA, DA COMPAIXÃO, DA PACIÊNCIA, DA RESILIÊNCIA, DA PRESENÇA, DA COMPANHIA, DO SILÊNCIO, DO DESEJO...

PARABÉNS PELA EXISTÊNCIA E PELO SER FEMININO, PELA DIFERENÇA, COM TODA BELEZA E TODO MISTÉRIO INERENTE

PARABÉNS POR AS VEZES SER UMA DAS MULHERES DE ATENAS, COMO A CANÇÃO DE CHICO, E, POR VEZES, SER UMA DAS MULHERES DE LUTA, CUJA DATA DE HOJE É EM RAZÃO DA REINVINDICAÇÃO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO EM QUE 130 OPERÁRIAS FORAM ASSASSINADAS POR INCÊNDIO

HÁ MUITO AINDA POR VENCER, MAS A JORNADA SERÁ RECOMPENSADORA, COMO TEM SIDO NESSES ÚLTIMOS DIAS, DE MELHORES OPORTUNIDADES

PARABÉNS!!!