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sábado, 22 de agosto de 2009

A CONTRADIÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO

Matéria da Editoria: Internacional 20/08/2009

Um tema para arqueólogos, por Eduardo Galeano*

A cada semana, mais de noventa milhões de clientes acorrem às lojas Wal-Mart.

Aos seus mais de novecentos mil empregados é vedado filiar-se a qualquer sindicato. Quando um deles tem essa idéia, passa a ser um desempregado a mais. A vitoriosa empresa, sem nenhum disfarce, nega um dos direitos humanos proclamados pelas Nações Unidas: a liberdade de associação.

O fundador da Wal-Mart, Sam Walton, recebeu em 1992 a Medalha da Liberdade, uma das mais altas condecorações dos Estados Unidos.
Um de cada quatro adultos norteamericanos e nove de cada dez crianças comem no McDonald´s a comida plástica que os engorda. Os empregados do McDonald´s são tão descartáveis quanto a comida que servem: são moídos pela mesma máquina. Também eles não têm o direito de se sindicalizar.

Na Malásia, onde os sindicatos de operários existem e atuam, as empresas Intel, Motorola, Texas Intruments e Hewlett Packard conseguiram evitar esse aborrecimento, graças a uma gentileza do governo.

Também não podiam agremiar-se as 1901 operárias que morreram queimadas na Tailândia, em 1993, no galpão trancado por fora onde fabricavam os bonecos de Sesame Street, Bart Simpson e os Muppets.

Durante sua disputa eleitoral, Bush e Gore coincidiram na necessidade de continuar impondo ao mundo o modelo norteamericano de relações trabalhistas. “Nosso estilo de trabalho”, como ambos o chamaram, é o que está determinando o ritmo da globalização que avança com botas de sete léguas e entra nos mais remotos rincões do planeta.

A tecnologia, que aboliu as distâncias, permite agora que um operário da Nike na Indonésia tenha de trabalhar cem mil anos para ganhar o que ganha, em um ano, um executivo da Nike nos EUA, e que um operário da IBM nas Filipinas fabrique computadores que ele não pode comprar.

É a continuação da era colonial, numa escala jamais vista. Os pobres do mundo seguem cumprindo sua função tradicional: proporcionam braços baratos e produtos baratos, ainda que agora produzam bonecos, tênis, computadores ou instrumentos de alta tecnologia, além de produzir, como antes, borracha, arroz, café, açúcar e outras coisas amaldiçoadas pelo mercado mundial.

Desde 1919 foram assinados 183 convênios internacionais que regulam as relações de trabalho no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, desses 183 acordos, a França ratificou 115, a Noruega 106, a Alemanha 76 e os EUA...14.

O país que lidera o processo de globalização só obedece suas próprias leis. E assim garante suficiente impunidade às suas grandes corporações que se lançam à caça de mão-de-obra barata e à conquista de territórios que as indústrias sujas possam contaminar ao seu bel prazer.

Paradoxalmente, este país que não reconhece outra lei além da lei do trabalho fora da lei, é o mesmo que agora diz: não há outro remédio senão incluir “cláusulas sociais” e de “proteção ambiental” nos acordos de livre comércio. Que seria da realidade sem a publicidade que a máscara?

Essas cláusulas são meros impostos que o vício paga à virtude, debitados na rubrica Relações Públicas, mas a simples menção dos direitos trabalhistas deixa de cabelo em pé os mais fervorosos advogados do salário da fome, do horário de elástico e da livre despedida.

Quando deixou a presidência do México, Ernesto Zedillo passou a integrar a diretoria da Union Pacific Corporation e do consórcio Procter & Gamble, que opera em 140 países. Além disso, encabeça uma comissão das Nações Unidas e divulga seus pensamentos na revista Forbes: em idioma tecnocratês, indigna-se contra “a imposição de estândares laborais homogêneos nos novos acordos comerciais”. Traduzido, isso significa: lancemos de uma vez na lata do lixo a legislação internacional que ainda protege os trabalhadores. O presidente aposentado ganha para pregar a escravidão. Mas o principal diretor-executivo da General Electric se expressa com mais clareza: “Para competir é preciso espremer os limões”. Os fatos são os fatos.

Diante das denúncias e dos protestos, as empresas lavam as mãos: não fui eu. Na indústria pós-moderna, o trabalho já não está concentrado. Assim é em toda parte e não só na atividade privada. As três quartas partes do carro Toyota são fabricadas fora da Toyota. De cada cinco operários da Volkswagen no Brasil, apenas um é empregado da Vokswagen. Dos 81 operários da Petrobrás mortos em acidentes de trabalho nos últimos três anos, 66 estavam a serviço de empresas terceiristas que não cumprem as normas de segurança. Através de trezentas empresas contratadas, a China produz a metade de todas as bonecas Barbie para as meninas do mundo. Na China há sindicatos, sim, mas obedecem a um estado que, em nome do socialismo, ocupa-se em disciplinar a mão-de-obra: “Nós combatemos a agitação operária e a instabilidade social para assegurar um clima favorável aos investidores”, explicou recentemente Bo Xilai, secretário-geral do Partido Comunista num dos maiores portos do país.

O poder econômico está mais monopolizado do que nunca, mas os países e as pessoas competem no que podem: vamos ver quem oferece mais em troca de menos, vamos ver quem trabalha o dobro em troca da metade. À beira do caminho vão ficando os restos das conquistas arrancadas por dois séculos de lutas operárias no mundo.

Os estabelecimentos moageiros do México, América Central e Caribe, que por algo se chamam sweat shops, oficinas de suor, crescem num ritmo muito mais acelerado do que a indústria em seu conjunto. Oito de cada dez novos empregos na Argentina, são precários, sem nenhuma proteção legal. Nove de cada dez empregos em toda a América Latina correspondem ao “setor informal”, eufemismo para dizer que os trabalhadores estão ao deus dará.

Acaso a estabilidade e os demais direitos dos trabalhadores, dentro de algum tempo, serão temas para arqueólogos? Não mais do que lembranças de uma espécie extinta?

A liberdade do dinheiro exige trabalhadores presos no cárcere do medo, que é o cárcere mais cárcere de todos os cárceres. O deus do mercado ameaça e castiga; e bem o sabe qualquer trabalhador, em qualquer lugar. Hoje em dia o medo do desemprego, que os empregadores usam para reduzir seus custos de mão-de-obra e multiplicar a produtividade, é a mais universal fonte de angústia. Quem está a salvo de ser empurrado para as longas filas que procuram trabalho? Quem não teme ser transformado num “obstáculo interno” , isso para usar as palavras do presidente da Coca-Cola, que há um ano e meio explicou a demissão de trabalhadores dizendo “eliminamos os obstáculos internos”.

E uma última pergunta: diante da globalização do dinheiro, que divide o mundo em domadores e domados, seremos capazes de internacionalizar a luta pela dignidade do trabalho?

Haja desafio...
(Artigo publicado originalmente em 2001 e incluído no livro “O teatro do bem e do mal”, publicado no Brasil pela L&PM)

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

A VERGONHA QUE É O SENADO FEDERAL


No atual formato que se desenha para os Estados, onde o Poder Executivo ocupa proeminência e onde os demais políticos que ocupam os cargos legislativos não passam de peões comandados, vê-se que algumas instituições não mais têm razão de existir, caso do Senado brasileiro, pois não possuem relevância ou serventia alguma, além de atualmente prestar um desserviço ao País.
Os legisladores, eleitos por voto popular, recebem do povo um mandato, uma procuração para representá-lo. Não é o que ocorre na prática, no Brasil.
Todo mandatário, aquele que recebe poderes oriundos de uma procuração, de um contrato de mandato, deve prestar contas ao mandante. Isso não também não é levado em consideração pelos políticos brasileiros. Ou seja, vivem e agem como se não devessem satisfação a ninguém, especialmente para aqueles que lhes sustentam, o contribuinte dos tributos que permitem a farra da gastança pública e do desrespeito à Constituição, dos super privilégios que os políticos brasileiros possuem, que, diga-se de passagem, são os mais caros do mundo e não produzem quase nada, senão muita vergonha.
O contrato de mandato pode ser revogado pelo mandante, aquele que concede os poderes, e precisamos urgentemente encontrar uma forma prática de revogar os poderes conferidos aos políticos que agem contra os poderes da procuração que lhes foram outorgadas.
Os políticos brasileiros conhecem apenas uma regra de vida: fisiologia em face dos seus interesses particulares. O povo que se dane! Pois contam com o esquecimento...
O Senado brasileiro se transformou num grande clube de aristocratas, à semelhança daqueles clubes seletos que só milionários freqüentam. Compreendem?
Eu diria até que uma espécie de clube de aristocratas com o pior objetivo: manter um local impune e inacessível para delinqüir.
Em textos anteriores, propusemos a reforma do Estado brasileiro, com a extinção dos Estados federados, transformando o Brasil num Estado unitário, que é o que já se define na prática, dado a supremacia do Executivo federal, e, por conseqüência, a extinção do Senado.
A razão é muito simples: muito custo tributário e financeiro para nada.
Outro motivo para extinção é de maior relevância: A crise do Senado demonstra claramente que os homens que deveriam prestar culto à Constituição Federal são os primeiros a desrespeitá-la, pois lá se praticam atos que ferem todos os princípios constantes da Carta Magna, especialmente aqueles positivados no art. 37 (moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência). Ou seja, é outro mundo, outro estado, outro país, outra classe, outra sociedade, outra coisa qualquer...
Isso, inclusive, é próprio da cultura brasileira: exigir ética do outro e não de si, a lei vale para os outros. E os outros não precisam necessariamente estar contra você, eles estão a favor deles próprios (Neusa Marques). Mas essa cultura há de mudar.
A cada dia o legislativo brasileiro, em toda a sua amplitude (federal, estadual e municipal) nos dão exemplos de sua obsolescência.
Sendo assim, diante do desempenho vergonhoso do Senado Federal, e diante do exemplo de ontem que absolveu o pusilânime Sarney, homem que não tem a mínima moral e vergonha em renunciar o cargo em face das denúncias de suas práticas escusas, e que não arreda o pé do poder (certamente que morrerá em uma cadeira do Senado e em uma sessão), considerando que o Estado moderno não precisa minimamente de um órgão dispendioso como o Senado brasileiro, que possui 10.000 (dez mil) servidores para tender apenas 81 senadores, em que, na sua maioria, os brasileiros sequer os conhecem e que os que lá estão não são aqueles que receberam os votos, ou seja, o mandato do povo, e porque não apresentam um trabalho sequer digno de louvor, estão lá apenas para compor, atender a lista de chamada, viver o 'glamour' do cargo e curtir a vida em Brasília. Claro, sob a nossas expensas.
Não merecem o nosso respeito, pois não são honoráveis senhores responsáveis pela República, nome advindo da res publica, da coisa pública, do bem público.
Eu não voto em mais ninguém e o povo brasileiro deveria fazer o mesmo.
SEM VOTO, SEM ELEIÇÃO, SEM CARGOS OCUPADOS DE FORMA LEGÍTIMA.
Conseqüência: legislativos fechados e executivos sem representantes, e necessidade de um novo contrato social com homens dignos.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

REZEK CRITICA GOVERNO E ELOGIA POVO BRASILEIRO


Francisco Rezek critica o Estado e elogia sociedade brasileira
Ao encerrar o seminário “Temas Constitucionais em debate”, o jurista e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek saiu em defesa da sociedade brasileira, com operários, professores primários e trabalhadores em geral que “trabalham mais do que em qualquer lugar da Europa ou da América do Norte”, definiu o ministro.

Para Rezek, é a enorme categoria de trabalhadores que forma uma sociedade exemplar, graças à qual o país resiste às intempéries que, muitas vezes, atacam o poder público. “Essa é nossa elite”, afirmou. “A conduta do Estado deixa a desejar mais do que as condutas médias individuais ou coletivas da sociedade.”

Ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, Rezek destacou que o Brasil não é um país sujeito aos acasos que possam quebrar os preceitos constitucionais dando lugar a formas ditatoriais de governo. Ele citou ainda que os observadores internacionais constataram o grande avanço da sociedade brasileira, que aprendeu a se dissociar das crises políticas. “A nação não é mais dependente do momento vivido pelo governo”, disse. Referindo-se às diversas crises políticas, Rezek ressaltou que “o governo pode estar em crise, mas o Brasil não”.

O seminário “Temas Constitucionais em debate” foi promovido nesta terça-feira (18) pela OAB do Distrito Federal com o apoio do Superior Tribunal de Justiça, sede do evento.