Por Lúcio Flávio Pinto . 30.06.10 - 13h28
A visagem e a verdade
A advogada Ilma Barcelos, da OAB do Espírito Santo, recolocou em circulação uma das denúncias que constantemente vai e volta, sem perder ímpeto nem ganhar credibilidade: de que navios estrangeiros estariam roubando água na Amazônia. Segundo ela, cada navio carregaria em seus porões 250 milhões de litros por viagem. Essa água seria comercializada na Europa e no Oriente Médio.
Em minha primeira coluna neste espaço, tentei mostrar que essa pirataria ainda é fantasia. Principalmente porque não é econômica. Várias autoridades seguiram raciocínios idênticos ao serem questionadas sobre a denúncia. O porta-voz da Marinha garantiu que a água captada pelos navios é autorizada por convenção internacional e praticada em todos os países. Serve de lastro para que as embarcações tenham segurança em sua navegação. Assegurou que jamais o governo recebeu denúncia concreta sobre práticas ilícitas desse carregamento.
Já a Agência Nacional de Águas (ANA) recorreu aos argumentos econômicos para desmentir a prática de hidropirataria. Seu representante alegou não ser viável como negócio: o custo do frete da água levada da Amazônia para a Europa ou o Oriente Médio e do seu tratamento seria de três a cinco vezes superior ao custo da dessalinização da água usada em Israel ou na Arábia Saudita, onde o processo é utilizado. Ainda que o Brasil legalizasse e autorizasse os navios a levarem a água de graça, o custo do transporte e beneficiamento tornaria inviável a operação.
Há ainda um detalhe técnico relevante: 250 milhões de litros representam uma quantidade pequena de água bruta (ainda não potável) para venda, mas constituem volume expressivo para um navio. É tonelagem muito superior à dos cargueiros que costumam operar na bacia amazônica.
A advogada Ilma Barcelos desdenhou das explicações. Para ela, a hidropirataria só não se comprova porque a fiscalização dos órgãos públicos é falha. Está disposta a contribuir para comprovar o que disse: vai formalizar uma denúncia à Marinha. Disse para a imprensa que já tinha "certeza absoluta que essas questões seriam negadas porque ninguém vai assumir que é incompetente em algum órgão".
Como a denúncia repercutiu, circulando por redes na internet (não pela primeira vez e certamente não pela última), o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM) pediu a realização de audiência pública na Câmara Federal para tratar da questão. Também cobrou dos órgãos de defesa e de segurança a ampliação do sistema de fiscalização na Amazônia. "O país precisa começar a discutir o direito de uso da água. Nós devemos estar em alerta em relação à Amazônia, porque temos lá um patrimônio extraordinário", justificou o parlamentar.
Para bem administrar esse patrimônio, porém, é preciso inventariá-lo, classificá-lo e usá-lo de forma correta, o que pressupõe conhecimento de causa. Aí é que mora o problema. A Amazônia é um tema tão universal quanto o futebol. Todos acham que entendem dela e dão seus palpites como se fossem a expressão absoluta da verdade. O contencioso amazônico é uma reunião de barbaridades.
É evidente, ao mais elementar iniciado em questões amazônicas, que não há a pirataria apontada pela advogada capixaba. Simplesmente porque ainda não dá lucro praticá-la. E porque, para colocá-la em curso, são requeridos providências e procedimentos que ninguém ainda identificou. Há irregularidades na navegação amazônica e ela é pessimamente fiscalizada. Mas a hidropirataria é um hidromito, ao menos por ora, como observou com sarcasmo o representante da ANA.
O brasileiro tem como seu patrimônio a maior bacia hidrográfica do planeta e o dilapida todos os dias na Amazônia. É um bem que atrai o interesse mundial, mas para outros fins, não como fonte de água potável – ou ainda não. Há um negócio muito mais atrativo, um dos mais rentáveis nos últimos anos em qualquer parte: a água engarrafada.
Ela é apresentada como se fosse água mineral, mas na maioria dos casos ou vem da rede pública ou de drenagens superficiais (não de uma fonte de água pura). Esta é uma autêntica pirataria, que rende bilhões de dólares de super-lucros indevidos. E é praticada à vista de todos sem provocar o impacto das denúncias da advogada capixaba.
Histórias chocantes e sensacionalistas, mesmo quando usadas como inspiração para defender a Amazônia, têm um efeito nocivo, principalmente por desviar a atenção do real para fantasias. Em 1976 um cientista denunciou que a Volkswagen havia posto fogo em um milhão de hectares na fazenda que possuía no sul do Pará. O incêndio havia sido detectado pelo satélite americano Skylab, o maior já registrado pelo homem.
A queimada era, na verdade, de 10 mil hectares, 100 vezes menor. Todos se desinteressaram pelo caso. Ainda assim, era a maior queimada feita em uma única temporada de fogo na Amazônia. A boa intenção do denunciante teve efeito reverso ao pretendido. O exagero foi o boi de piranha para a Volks desviar sua manada para longe da atenção da opinião pública.
Pouco depois surgiu a história de que submarinos emergiam à noite na sede do Projeto Jari, do milionário americano Daniel Ludwig, no Pará, para carregar ouro e minerais estratégicos. Muita gente acreditou e até um senador exigiu todo um aparato de segurança nacional do governo militar para ir a Monte Dourado verificar essas e outras denúncias.
Se esses submarinos conseguissem navegar pelas águas barrentas do Amazonas, evitando as toras de madeira que ele arrasta na época de cheias, até que seria um troféu justo ficarem com o ouro e os demais minérios. Um submarino cabe melhor numa fábula, porque fica escondido debaixo d'água. O problema é o outro lado do enredo. Um navio de carga faria um serviço muito melhor e mais econômico. Mas não se encaixaria na fantasia.
Também se dizia que, no meio do minério de ferro da Serra dos Carajás, as multinacionais estariam levando ouro ou urânio. Ferro se mede por milhões de toneladas para ser comercial. Ouro, em gramas. Urânio, em quilos. Um processo que permitisse separar ouro e urânio na extração de ferro seria uma revolução tecnológica.
Aos exploradores dos recursos naturais de Carajás, no Pará, basta o minério de ferro, o melhor que existe na crosta terrestre. Transportado, à razão de 90 milhões de toneladas anuais (volume que dobrará até o meio da década), para a Ásia e a Europa pelo maior trem de carga do mundo, em nove viagens diárias, é um autêntico negócio da China (para a China). Sem qualquer vestígio de outro bem.
Há muita pirataria e ilegalidade na Amazônia. Haveria muito menos se houvesse melhor fiscalização. Mais importante seria se houvesse melhor conhecimento, maior valorização do homem, mais retenção de suas riquezas em proveito de quem a habita. Valorizado, o amazônida cuidaria de separar o joio do trigo.
Ao invés de enfrentar fantasmas ao meio-dia ou zanzar atrás de bruxas circulando com vassouras pelo espaço, ele submeteria cada questão ao teste de consistência e à prova da verdade. Com a lição aprendida, talvez se colocasse em condições de escrever uma história melhor para a região. Sem fantasmagorias, mas também sem exploração.
